16/10/2015 - 14:39

ESTOQUES – Disposições Gerais

ROTEIRO

1. INTRODUÇÃO
2. SIGNIFICADOS ESPECÍFICOS
3. ESTOQUES
3.1. Custos do estoque
3.2. Custos de aquisição
3.3. Custos de transformação
3.4. Outros custos
3.5. Custos de estoque de prestador de serviços
4. RECONHECIMENTO COMO DESPESA

1. INTRODUÇÃO

Com base na Resolução CFC n° 1.170, de 29 de maio de 2009, o presente trabalho trará disposições gerais quanto ao tratamento contábil para os estoques e orientação sobre a determinação do valor de custo.

Na contabilização é um fato importante dos estoques o valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas.

2. SIGNIFICADOS ESPECÍFICOS

a) Estoques são ativos:

– mantidos para venda no curso normal dos negócios;

– em processo de produção para venda; ou

– na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

b) Valor realizável líquido:

– é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.

c) Valor justo:

– é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

d) O valor realizável líquido:

– refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios.

O valor justo reflete o preço pelo qual uma transação ordenada para a venda do mesmo estoque no mercado principal (ou mais vantajoso) para esse estoque ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração.

O primeiro é um valor específico para a entidade, ao passo que o segundo já não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda.

3. ESTOQUES

Compreendem os estoques os bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, assim como as mercadorias compradas por um varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda.

Compreendem também os produtos acabados e produtos em processo de produção e incluem matérias-primas e materiais aguardando utilização no processo de produção, assim como: componentes, embalagens e material de consumo.

No caso de prestador de serviços, os estoques devem incluir os custos do serviço, para o qual a pessoa jurídica ainda não tenha reconhecido a respectiva receita.

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.

3.1. Custos do estoque

Deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.

3.2. Custos de aquisição

Compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos, com exceção os recuperáveis perante o fisco, assim como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços.

Os descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

3.3. Custos de transformação

Será incluído os custos diretamente relacionado com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como pode ser o caso da mão-de-obra direta.

Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados.

Os custos indiretos de produção fixos são aqueles que permanecem relativamente constantes independentemente do volume de produção, tais como a depreciação e a manutenção de edifícios e instalações fabris, máquinas e equipamentos e os custos de administração da fábrica.

Os custos indiretos de produção variáveis são aqueles que variam diretamente, ou quase diretamente, com o volume de produção, tais como materiais indiretos e certos tipos de mão-de-obra indireta.

A alocação de custos fixos indiretos de fabricação às unidades produzidas deve ser baseada na capacidade normal de produção.

A capacidade normal é a produção média que se espera atingir ao longo de vários períodos em circunstâncias normais; com isso, leva-se em consideração, para a determinação dessa capacidade normal, a parcela da capacidade total não-utilizada por causa de manutenção preventiva, de férias coletivas e de outros eventos semelhantes considerados normais para a entidade.

O nível real de produção pode ser usado se aproximar-se da capacidade normal. Como consequência, o valor do custo fixo alocado a cada unidade produzida não pode ser aumentado por causa de um baixo volume de produção ou ociosidade. Os custos fixos não-alocados aos produtos devem ser reconhecidos diretamente como despesa no período em que são incorridos.

Em períodos de anormal alto volume de produção, o montante de custo fixo alocado a cada unidade produzida deve ser diminuído, de maneira que os estoques não sejam mensurados acima do custo. Os custos indiretos de produção variáveis devem ser alocados a cada unidade produzida com base no uso real dos insumos variáveis de produção, ou seja, na capacidade real utilizada.

Um processo de produção pode resultar em mais de um produto fabricado simultaneamente. Este é, por exemplo, o caso quando se fabricam produtos em conjunto ou quando há um produto principal e um ou mais subprodutos.

Quando os custos de transformação de cada produto não são separadamente identificáveis, eles devem ser atribuídos aos produtos em base racional e consistente.

Essa alocação pode ser baseada, por exemplo, no valor relativo da receita de venda de cada produto, seja na fase do processo de produção em que os produtos se tornam separadamente identificáveis, seja no final da produção, conforme o caso.

A maior parte dos subprodutos, em razão de sua natureza, geralmente é imaterial. Quando for esse o caso, eles são muitas vezes mensurados pelo valor realizável líquido e este valor é deduzido do custo do produto principal.

Como resultado, o valor contábil do produto principal não deve ser materialmente diferente do seu custo.

3.4. Outros custos

Outros custos que não de aquisição nem de transformação devem ser incluídos nos custos dos estoques somente na medida em que sejam incorridos para colocar os estoques no seu local e na sua condição atuais.

Por exemplo, pode ser apropriado incluir no custo dos estoques gastos gerais que não sejam de produção ou os custos de desenho de produtos para clientes específicos.

Exemplos de itens não-incluídos no custo dos estoques e reconhecidos como despesa do período em que são incorridos:

a) valor anormal de desperdício de materiais, mão-de-obra ou outros insumos de produção;

b) gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários ao processo produtivo entre uma e outra fase de produção;

c) despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais; e

d) despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes.

3.5. Custos de estoque de prestador de serviços

Na medida em que os prestadores de serviços tenham estoques de serviços em andamento, devem mensurá-los pelos custos da sua produção.

Esses custos consistem principalmente em mão-de-obra e outros custos com o pessoal diretamente envolvido na prestação dos serviços, incluindo o pessoal de supervisão, o material utilizado e os custos indiretos atribuíveis.

Os salários e os outros gastos relacionados com as vendas e com o pessoal geral administrativo não devem ser incluídos no custo, mas reconhecidos como despesa do período em que são incorridos.

O custo dos estoques de prestador de serviços não inclui as margens de lucro nem os gastos gerais não-atribuíveis que são frequentemente incluídos nos preços cobrados pelos prestadores de serviços.

4. RECONHECIMENTO COMO DESPESA

Pela venda do estoques, o custo escriturado desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida.

Devem ser reconhecidas como despesa do período a quantia de qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e todas as perdas de em que a redução ou a perda ocorrerem.

A quantia de toda reversão de redução de estoques, proveniente de aumento no valor realizável líquido, deve ser registrada como redução do item em que for reconhecida a despesa ou a perda, no período em que a reversão ocorrer.

É possível também que alguns itens de estoques sejam transferidos para outras contas do ativo.

Sendo os estoques alocados ao custo de outro ativo devem ser reconhecidos como despesa durante a vida útil e na proporção da baixa desse ativo.

Algumas entidades adotam um formato para a demonstração do resultado que resulta na divulgação de valores que não sejam os custos dos estoques reconhecidos como despesa durante o período.

De acordo com esse formato, a entidade deve apresentar a demonstração do custo das vendas usando uma classificação baseada na natureza desses custos, elemento a elemento.

Nesse caso, a entidade deve divulgar os custos reconhecidos como despesa item a item, por natureza: matérias-primas e outros materiais, evidenciando o valor das compras e da alteração líquida nos estoques iniciais e finais do período; mão-de-obra; outros custos de transformação, etc.

Fundamentação Legal: Os citados.

Autora:	Débora Alves Kisperque
Data da Elaboração:	16/10/2015
Responsável pela Revisão:	Daiana Ehms Lima
Última Revisão em:	29/07/2020