Fiscal Rio Grande do Sul

21/10/2021 - 09:12

ISENÇÃO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DA ISENÇÃO 3. VEDAÇÕES A UTILIZAÇÃO DA ISENÇÃO 4. EMISSÃO DO DO...

21/10/2021 - 09:07

CRÉDITO DO ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

INTRODUÇÃO CONCEITO DE ATIVO IMOBILIZADO  DIREITO AO CRÉDITO DO ICMS EM 24 PARCELAS DIREITO AO CRÉDITO DO ICMS EM 48 PARCE...

21/10/2021 - 09:16

RS – VENDA PARA ENTREGA FUTURA

Roteiro:  1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. SIMPLES FATURAMENTO 4. ENTREGA DA MERCADORIA 5. OPERAÇÃO REALIZADA POR FORNECEDOR S...

21/10/2021 - 09:06

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

ROTEIRO INTRODUÇÃO CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL – Finalidade CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL – Elementos REMESSA PARA CONSIGNAÇÃO ...

21/10/2021 - 09:22

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e

ROTEIRO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS POSSIBILIDADE DE USO LAYOUT CERTIFICADO DIGITAL – ASSINATURA TRANSMISSÃO PRAZO RECEPÇÃO ...

19/10/2021 - 17:26

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. REMESSA EM CONSIGNAÇÃO 3. REAJUSTE DE PREÇO 4. VENDA DAS MERCADORIAS 5. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA...

21/10/2021 - 09:04

AMPARA (FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA)

ROTEIRO: 1. INTRODUÇÃO 2. PREVISÃO LEGAL 3. OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SUJEITAS AO ADICIONAL 4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 4...

21/10/2021 - 09:14

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. O QUE É NOTA FISCAL COMPLEMENTAR 3. QUANDO EMITIR NOTA FISCAL DE COMPLEMENTO 4. COMO PREENCHER UMA ...

21/10/2021 - 09:09

RS – DOAÇÃO E BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

ROTEIRO: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. FATO GERADOR 4. DE CÁLCULO DO IMPOSTO 5. SUBSTITUIÇÂO TRIBUTÁRIA 6. DIFERENCIAL DE ...

21/10/2021 - 09:14

PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (REFAZ) – 2017

ROTEIRO: 1. CONCEITO 2. QUITAÇÃO 2.1. Procedimentos 2.2. Inclusão de Débitos Já Parcelados 2.3. Vantagens 3. PARCELAMENTO...

20/10/2021 - 16:59

O SIMPLES NACIONAL E O DIFAL NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

ROTEIRO:  INTRODUÇÃO DIFAL EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES INAPLICABILIDADE QUANDO O REMETENTE...

21/10/2021 - 09:12

RS – LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO

  ROTEIRO   1. INTRODUÇÃO 2. DEFINIÇÃO DE LIVROS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA NORMA 3. MUNIDADE CONSTITUCIONAL PREVIST...

21/10/2021 - 09:09

GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS (GNRE)

1. INTRODUÇÃO 2. DA UTILIZAÇÃO 3. PREENCHIMENTO 4. DESTINAÇÃO DAS VIAS   1. INTRODUÇÃO: Nesta matéria serão abor...

20/10/2021 - 11:16

CEST, NCM E GTIN NA NF-E

ROTEIRO: 1. INTRODUÇÃO 2. O QUE É NCM ? 3. O QUE É CEST ? 4. O QUE É GTIN ? 5. INFORMAÇÕES DE NCM, CEST E GTIN EM NOTA F...

21/10/2021 - 09:13

NF-E NAS VENDAS PARA NÃO CONTRIBUINTE

Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. DESTINO DA OPERAÇÃO 3. TIPO DE ATENDIMENTO 4. TIPO DE CONTRIBUINTE 5. PREENCHIMENTO DA PARTILHA D...

21/10/2021 - 09:08

DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – Obrigatoriedade e preenchimento no RS

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. INSTITUIÇÃO DA DeSTDA 3. DeSTDA – Finalidade 4. OBRIGATORIEDADE 4.1 Obrigatoriedade – Contribu...

21/10/2021 - 09:08

DIFERENÇA DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS COM CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS – Emenda Constitucional nº 87/2015 e Convênio ICMS nº 93/2015

Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. ICMS – Incidêcia 3. ICMS – Não Incidência 4. ICMS – Contribuinte 4.1 Outras hipóteses de ...

21/10/2021 - 09:15

SIMPLES NACIONAL – GIA – SN

ROTEIRO: 1. INTRODUÇÃO 2. SIMPLES NACIONAL – Considerações importantes 3. SIMPLES NACIONAL – GIA-SN 3.1 GIA-SN – ...

21/10/2021 - 09:11

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

INTRODUÇÃO CONCEITO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DIFERIMENTO/SUSPENSÃO ICMS SUSPENSÃO DO IPI REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR E...

21/10/2021 - 09:07

CONSTRUÇÃO CIVIL – Considerações Gerais

Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL – Definição 3. OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – Tipos 3.1 Outros t...

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