Fiscal Bahia

31/03/2023 - 10:25

CRÉDITO DO ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Elaborado em 22/08/2019 INTRODUÇÃO CONCEITO DE ATIVO IMOBILIZADO DIREITO AO CRÉDITO DO ICMS FORMA D...

20/10/2021 - 08:58

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

INTRODUÇÃO MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS EM OPERAÇÕES INTERNAS 3.1. Mercadorias suj...

21/10/2021 - 09:06

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

ROTEIRO INTRODUÇÃO CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL – Finalidade CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL – Elementos REMESSA PARA CONSIGNAÇÃO ...

20/10/2021 - 08:49

ARMAZÉM GERAL

Elaborado por Raphael Henrique Barbosa, em 04.05.2017. Revisado/atualizado por Diego Marques Lora, em 31.05.17. Revisado/atuali...

21/10/2021 - 09:14

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. O QUE É NOTA FISCAL COMPLEMENTAR 3. QUANDO EMITIR NOTA FISCAL DE COMPLEMENTO 4. COMO PREENCHER UMA ...

20/10/2021 - 16:59

O SIMPLES NACIONAL E O DIFAL NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

ROTEIRO:  INTRODUÇÃO DIFAL EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES INAPLICABILIDADE QUANDO O REMETENTE...

20/10/2021 - 08:49

BA – BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

   Elaborado em 09/12/2016   BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento Fiscal   Roteiro:   1. INTRODUÇÃO 2. CO...

21/10/2021 - 09:09

GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS (GNRE)

1. INTRODUÇÃO 2. DA UTILIZAÇÃO 3. PREENCHIMENTO 4. DESTINAÇÃO DAS VIAS   1. INTRODUÇÃO: Nesta matéria serão abor...

20/10/2021 - 11:16

CEST, NCM E GTIN NA NF-E

ROTEIRO: 1. INTRODUÇÃO 2. O QUE É NCM ? 3. O QUE É CEST ? 4. O QUE É GTIN ? 5. INFORMAÇÕES DE NCM, CEST E GTIN EM NOTA F...

20/10/2021 - 08:56

LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO Imunidade

      Elaborado em 30/09/2016   LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO Imunidade   ROTEIRO ...

20/10/2021 - 08:52

DESENVOLVE

Elaborado em 29/09/2016 Disposições sobre o programa Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. FINALIDADE DO DESENVOLVE 3. DIFERIMENTO DO I...

20/10/2021 - 08:52

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA

Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA POR PESSOA OBRIGADA À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS 3. DEVOLUÇÃO DE M...

20/10/2021 - 08:50

CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL

Elaborado 19/09/2016  Sumário: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE NF-E 3. O PRAZO PARA CANCELAMENTO 4. CANCELAMENTO DENTRO DO PR...

20/10/2021 - 08:52

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

Elaborado em 18/08/2016, por Raphael Henrique Barbosa. Revisado/atualizado em 11/08/2017, por Raphael Henrique Barbosa. Roteiro...

21/10/2021 - 09:13

NF-E NAS VENDAS PARA NÃO CONTRIBUINTE

Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. DESTINO DA OPERAÇÃO 3. TIPO DE ATENDIMENTO 4. TIPO DE CONTRIBUINTE 5. PREENCHIMENTO DA PARTILHA D...

20/10/2021 - 08:57

TRANSPORTADORA

Realizada em 28/06/2016 TRANSPORTADORA Disposições Gerais Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITOS 3. SERVIÇO DE TRANSPORTE 4. ...

20/10/2021 - 08:55

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA Disposições Gerais

Elaborado em 19.05.2016 Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. ESTADOS SEM FUNDO À POBREZA 3. FUNDO A POBREZA DO ESTADO DA BAHIA 4. MERCA...

20/10/2021 - 08:57

ICMS-ST SOBRE AS FARMÁCIAS, DROGARIAS E CASAS DE PRODUTOS NATURAIS

Realizada em 04/05/2016 ICMS-ST SOBRE AS FARMÁCIAS, DROGARIAS E CASAS DE PRODUTOS NATURAIS Regras Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇ...

20/10/2021 - 08:56

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS

Realizada em 04/06/2016 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS Regras Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO ...

20/10/2021 - 08:57

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS

Realizada em 02/05/2016 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS Procedimentos Gerais   Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. FORMA DE PREENC...

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