Fiscal Bahia

CRÉDITO DO ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO
ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Elaborado em 22/08/2019 INTRODUÇÃO CONCEITO DE ATIVO IMOBILIZADO DIREITO AO CRÉDITO DO ICMS FORMA D...

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS
INTRODUÇÃO MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS EM OPERAÇÕES INTERNAS 3.1. Mercadorias suj...

ROTEIRO INTRODUÇÃO CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL – Finalidade CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL – Elementos REMESSA PARA CONSIGNAÇÃO ...

Elaborado por Raphael Henrique Barbosa, em 04.05.2017. Revisado/atualizado por Diego Marques Lora, em 31.05.17. Revisado/atuali...

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. O QUE É NOTA FISCAL COMPLEMENTAR 3. QUANDO EMITIR NOTA FISCAL DE COMPLEMENTO 4. COMO PREENCHER UMA ...

O SIMPLES NACIONAL E O DIFAL NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
ROTEIRO: INTRODUÇÃO DIFAL EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES INAPLICABILIDADE QUANDO O REMETENTE...

BA – BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
Elaborado em 09/12/2016 BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento Fiscal Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. CO...

GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS (GNRE)
1. INTRODUÇÃO 2. DA UTILIZAÇÃO 3. PREENCHIMENTO 4. DESTINAÇÃO DAS VIAS 1. INTRODUÇÃO: Nesta matéria serão abor...

ROTEIRO: 1. INTRODUÇÃO 2. O QUE É NCM ? 3. O QUE É CEST ? 4. O QUE É GTIN ? 5. INFORMAÇÕES DE NCM, CEST E GTIN EM NOTA F...

LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO Imunidade
Elaborado em 30/09/2016 LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO Imunidade ROTEIRO ...

Elaborado em 29/09/2016 Disposições sobre o programa Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. FINALIDADE DO DESENVOLVE 3. DIFERIMENTO DO I...

Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA POR PESSOA OBRIGADA À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS 3. DEVOLUÇÃO DE M...

Elaborado 19/09/2016 Sumário: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE NF-E 3. O PRAZO PARA CANCELAMENTO 4. CANCELAMENTO DENTRO DO PR...

Elaborado em 18/08/2016, por Raphael Henrique Barbosa. Revisado/atualizado em 11/08/2017, por Raphael Henrique Barbosa. Roteiro...

NF-E NAS VENDAS PARA NÃO CONTRIBUINTE
Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. DESTINO DA OPERAÇÃO 3. TIPO DE ATENDIMENTO 4. TIPO DE CONTRIBUINTE 5. PREENCHIMENTO DA PARTILHA D...

Realizada em 28/06/2016 TRANSPORTADORA Disposições Gerais Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITOS 3. SERVIÇO DE TRANSPORTE 4. ...

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA Disposições Gerais
Elaborado em 19.05.2016 Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. ESTADOS SEM FUNDO À POBREZA 3. FUNDO A POBREZA DO ESTADO DA BAHIA 4. MERCA...

ICMS-ST SOBRE AS FARMÁCIAS, DROGARIAS E CASAS DE PRODUTOS NATURAIS
Realizada em 04/05/2016 ICMS-ST SOBRE AS FARMÁCIAS, DROGARIAS E CASAS DE PRODUTOS NATURAIS Regras Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇ...

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS
Realizada em 04/06/2016 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS Regras Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO ...

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS
Realizada em 02/05/2016 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS Procedimentos Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. FORMA DE PREENC...
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