Trabalhista e Previdenciária Trabalhista
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – Recolhimento Previdenciário/Informações em SEFIP-GFIP
ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS3. BASES DE CÁLCULO PARA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS4. CONTRIBUI...
Saque FGTS – Calamidade Pública
O Saque Calamidade do FGTS é uma modalidade em que o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade ...
Multas Trabalhistas e Previdenciárias atualizadas
Janeiro é o mês em que várias mudanças nas normas trabalhistas e previdenciárias ocorrem. Neste contexto, foi divulgado pe...
Nova forma de recolhimento do FGTS está prevista para entrar em produção na competência janeiro/2024. Empregadores terão u...
Covid-19 – MEDIDA PROVISÓRIA N° 927/2020
Roteiro de estudo 1. INTRODUÇÃO – MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 EM TEMPOS DE CALAMIDADE PÚBLICA 2. TELETRABALHO 3. ANTECIPA...
Neste artigo você vai encontrar tudo o que precisa saber sobre grupo econômico. Confira os tópicos que serão abordados: DIR...
FERIADOS PARA O ANO 2023 – Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos e Bancários
ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. FERIADOS NACIONAIS 3. PONTOS FACULTATIVOS 4. CARNAVAL 4.1. Possibilidade de Dispensa do Trab...
CONTRATOS DE TRABALHO SIMULTÂNEOS – Múltiplos Vínculos
ROTEIRO 1. ACÚMULO DE ATIVIDADE OU EMPREGO 2. EXCLUSIVIDADE NA RELAÇÃO CONTRATUAL 3. REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS PARA O ...
SEGURO DESEMPREGO – EMPREGADO DOMÉSTICO
ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. PRAZO PARA O REQUERIMENTO 3. REQUISITOS PARA TER DIREITO 4. FINALIDADE DO SEGURO DESEMPREGO 5. VALOR...
ROTEIRO INTRODUÇÃO PRAZO PARA O REQUERIMENTO REQUISITOS PARA TER DIREITO VALOR DA PARCELA EMPREGADOR WEB 5.1. Certificado Dig...
ELEIÇÕES – Regra Geral, obrigações trabalhistas e previdenciárias
ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 2.1. Direito ao Voto 2.2. Dia de eleição como descanso semanal remuner...
ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.REGISTRO 3.CNPJ 4.TRIBUTAÇÃO 5.RETENÇÕES 5.1.Contribuições Sociais 5.2.IRRF 6.OBRIGAÇÕES ACESS...
ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. DIFERENÇA ENTRE PERÍODO AQUISITIVO E PERÍODO CONCESSIVO 2.1. Período Aquisitivo 2.2. Período co...
ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. REMUNERAÇÃO 3. JORNADA DE TRABALHO 3.1. Descanso obrigatório 4. APLICABILIDADE DO ARTIGO 306...
ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. REMUNERAÇÃO 3. JORNADA DE TRABALHO 4. TRABALHO INTERNO DO EMPREGADO PRESO 5. TRABALHO EXTERNO DO E...
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS – Após a reforma trabalhista
ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.REFORMA TRABALHISTA 3.CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO 4.AFIXAR O ACORDO EM LOCAL VISÍVEL 5.LIVRO DE RE...
ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.JORNADA DE TRABALHO 2.1. Tempo a disposição do empregador 3.CONTROLE DE JORNADA 4.TOLERÂNCIA 4.1. A...
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