07/11/2012 - 16:24

FOMENTO MERCANTIL (FACTORING)

ROTEIRO

1. CONCEITO
2. COMO FUNCIONA A ATIVIDADE DE FACTORING NA PRÁTICA?
3. OBJETIVO
4. REGISTROS CONTÁBEIS

1. CONCEITO

A operação de factoring envolve três partes:

• Fomentadora ou factoring: empresa de factoring que adquire o crédito e antecipa os valores;
• Fomentada: empresa que cede seus créditos e valores a receber em troca do adiantamento da quantia;
• Sacado: pessoas ou empresas que estão devendo a cedente, e que estão obrigadas a pagar pela dívida no futuro.

A faturização consiste, na sua forma genuína, na venda da carteira ou parte dela, derivada de faturamento a prazo de uma empresa. Essa venda é efetuada com a condição de o comprador arcar com todos os gastos necessários à cobrança, bem como com todo o risco por eventuais inadimplências dos clientes.

O art. 28, § 1º, alínea c.4, da Lei nº 8.981/95, definiu factoring como a prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços.

2. COMO FUNCIONA A ATIVIDADE DE FACTORING NA PRÁTICA?

Factoring é um processo de fomento mercantil, no qual a empresa fomentada vende seus créditos, gerados por suas vendas a prazo, para uma empresa de factoring.

Com essa operação, a empresa fomentada recebe imediatamente o valor desses créditos futuros, possibilitando poder de negociação com seus fornecedores e evitando a descapitalização.

O objetivo principal de uma empresa de factoring é o fomento mercantil, ou seja, fomentar e assessorar pequenas e médias empresas em seus negócios.

Quais são as vantagens de contratar uma empresa de factoring?

– Recebimento antecipado e imediato de suas vendas feitas a prazo;
– Assessoria administrativa e financeira;
– Possibilidade de compra de matéria-prima à vista;
– Cobrança de títulos ou direito de créditos.

3. OBJETIVO

Factoring (fomento mercantil ou comercial) é uma atividade comercial caracterizada pela aquisição de direitos creditórios, por um valor à vista e mediante taxas de juros e de serviços, de contas a receber a prazo.

Ela possibilita liquidez financeira imediata para micro e pequenas empresas, e não deve ser confundida com a operação praticada pelos bancos.

O factoring surgiu com o objetivo de:

Congregar todas as pessoas jurídicas que se dediquem às atividades de fomento mercantil.

• Difundir e valorizar o fomento mercantil como atividade geradora de riqueza.
• Representar e defender os interesses do fomento mercantil, atuando, para esse fim, junto aos poderes públicos – federais, estaduais e municipais e entidades do setor privado.
• Estimular o desenvolvimento e aprimoramento tecnológico do fomento mercantil, buscando difundi-lo no segmento das pequenas e médias empresas, por meio de cursos e seminários.
• Celebrar acordos e convênios de colaboração técnica ou de prestação de serviços com entidades públicas ou privadas.
• Firmar alianças e parcerias de interesse.
• Defender os interesses das empresas associadas.
• Orientar e preservar o segmento do fomento mercantil dentro da legalidade.

A Associação Nacional de Fomento Comercial (Anfac) atua na construção de um marco regulatório com base nas experiências obtidas no mercado, destinado a manter a estabilidade institucional e a segurança jurídico-operacional com todas as medidas cabíveis para evitar conflitos de interesses e garantir o nível de profissionalismo da atividade.

4. REGISTROS CONTÁBEIS

a) Registros na Empresa Faturizada – Empresa Alienante do Título

Considerando que a empresa “Alfa” vendeu a uma empresa de factoring uma carteira de duplicatas no valor de R$ 50.000,00, e recebeu por essa venda a quantia de R$ 40.000,00, teremos os seguintes lançamentos contábeis:

D – BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) …………………………………. R$ 40.000,00
D – DESPESAS DE FATURIZAÇÃO (Conta de Resultado) …………………………. R$10.000,00
C – DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) ……………………………………… R$ 50.000,00

b) Registros na Empresa Faturizadora – Empresa Adquirente do Título

Por outro lado, a empresa de factoring adquirente do título, deverá proceder aos seguintes lançamentos:

D – DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) …………………………………….. R$ 50.000,00
C – BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)…………………………………. R$ 40.000,00
C – RECEITA DE FATURIZAÇÃO (Conta de Resultado)…………………………….. R$ 10.000,00

Responsável pela Atualização:	Juliana Dias Goyer
Última Atualização em:	31/07/2020