07/11/2012 - 16:27

EXAUSTÃO DE RECURSOS MINERAIS

EXAUSTÃO DE RECURSOS MINERAIS

A diminuição de recursos minerais resultante da sua exploração será computada como custo ou encargo em cada período de apuração do Imposto de Renda.

A sistemática para a determinação da quota anual de exaustão é semelhante àquela aplicada no cálculo do encargo anual de depreciação.

Exaustão é a redução do valor de investimentos necessários à exploração de recursos minerais ou florestais.

A base de cálculo da quota anual de exaustão é o custo de aquisição dos recursos minerais explorados.

LIMITE

A depreciação, amortização e exaustão devem ser reconhecidas até que o valor residual do ativo seja igual ao seu valor contábil (NBC 19.5.4.4).

DETERMINAÇÃO DA QUOTA ANUAL

O montante anual da quota de exaustão será determinado com base no volume da produção do ano e sua relação com a possança conhecida da mina, ou em função do prazo de concessão para sua exploração.

Existem, portanto, dois critérios para o cálculo da quota de exaustão de recursos minerais, a saber:

1) com base na relação existente entre a extração efetuada no respectivo período de apuração com a possança conhecida da mina (quantidade estimada de minérios da jazida);

2) com base no prazo de concessão para exploração da jazida.

O critério a ser observado será aquele que proporcionar maior percentual de exaustão no período.

A base de cálculo da quota anual de exaustão é o custo de aquisição dos recursos minerais explorados.

Valor contábil da jazida………………………………..         R$ 30.000,00

Exaustão acumulada……………………………………          R$ 6.000,00

Possança conhecida da jazida……………………. 5.000 toneladas

Produção do período…………………………………..         750 toneladas

Prazo para término da concessão…………………           8 anos

O encargo de exaustão a ser apropriado como custo do período será calculado do seguinte modo:

a) relação entre a produção no período e a possança conhecida da mina:
750 ton. x 100 / 5.000 ton. = 15%

R$ 30.000,00 x 15% = R$ 4.500,00

b) prazo para término da concessão:
100 / 8 = 12,5%

R$ 30.000,00 x 12,5% = R$ 3.750,00

No exemplo, o prazo para término da concessão é de 8 (oito) anos e, assim sendo, o encargo a ser contabilizado será no valor de R$ 4.500,00, uma vez que a jazida estará exaurida antes do término do prazo de concessão.

Se, por outro lado, o volume de produção do período fosse de 500 toneladas, o cálculo da quota de exaustão seria efetuado em função do prazo de concessão para exploração da jazida.

Assim teremos o seguinte lançamento contábil:

D – DESPESAS DE EXAUSTÃO (Resultado)
C – EXAUSTÃO ACUMULADA (Ativo não-circulante – Conta redutora)

 

Responsável pela Atualização:	Juliana Dias Goyer
Última Atualização em:	31/07/2020