CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES LIMITADAS – Aspectos Gerais

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TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESA INDIVIDUAL – Orientações Gerais

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TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA – Orientações Gerais

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CERTIDÕES – Junta Comercial

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CERTIDÃO SIMPLIFICADA 2.1. Exemplo Certidão Simplificada 3. CERTIDÃO ESPECIFICA 4. CERTIDÃO INT...

FALECIMENTO DE EMPRESÁRIOS E SÓCIOS – Disposições Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 2.1 Extinção da Firma Individual 2.2 Sucessão “causa mortis” &...

FILIAL, AGÊNCIA, SUCURSAL OU ESTABELECIMENTO – Legalização

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. AUTORIZAÇÃO 2.1 Documentos para solicitação da autorização 3. PUBLICAÇÃO 4. REGISTRO JUNTA C...

BAIXA DA INSCRIÇÃO DO CNPJ – Disposições Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. IMPEDIMENTOS DA BAIXA 2.1. Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) 3. BAIXA DE OFÍCIO 3...

SITUAÇÃO CADASTRAL DO CNPJ – Disposições Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. SITUAÇÕES CADASTRAIS 2.1. Situação Ativa 2.2. Situação Suspensa 2.3. Situação Inapta 2.3.1. ...

REGISTRO MERCANTIL DO MEI – Disposições Gerais

  Elaborado em 04.04.2014 REGISTRO MERCANTIL DO MEI Disposições Gerais   1. INTRODUÇÃO 2. DEFINIÇÃO 3. DADOS ARQUIV...

EQUIPARAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL Disposições Gerais

DIREITO SOCIETÁRIO Elaborado em 28.03.2014 EQUIPARAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL Disposições Gerais   1. INTRODUÇÃO 2. EQUI...

SUCESSÃO DE EMPRESAS – Considerações Gerais

DIREITO SOCIETÁRIO Elaborado em 03.07.2013 SUCESSÃO DE EMPRESAS Considerações Gerais 1. INTRODUÇÃO 2. RESPONSABILIDADE DE...

SOCIEDADE SIMPLES PURA – Considerações Gerais

DIREITO SOCIETÁRIO Elaborado em 27.06.2013 SOCIEDADE SIMPLES PURA Considerações Gerais ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. SOCIEDADE ...

LEGALIZAÇÃO DE FILIAL, SUCURSAL, AGÊNCIA OU ESTABELECIMENTO NO BRASIL – Disposições Gerais

Elaborada em 20.05.2013 LEGALIZAÇÃO DE FILIAL, SUCURSAL, AGÊNCIA OU ESTABELECIMENTO NO BRASIL Disposições Gerais ROTEIRO 1...

SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO – SPE – Informações gerais

Elaborada em 21.01.2013 SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO – SPE Informações gerais  ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. ASPECTOS ...