BAIXA DA INSCRIÇÃO DO CNPJ – Disposições Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. IMPEDIMENTOS DA BAIXA 2.1. Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) 3. BAIXA DE OFÍCIO 3...

SITUAÇÃO CADASTRAL DO CNPJ – Disposições Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. SITUAÇÕES CADASTRAIS 2.1. Situação Ativa 2.2. Situação Suspensa 2.3. Situação Inapta 2.3.1. ...

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) – Disposições Gerais

 ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO  2. OBRIGAÇÃO 2.1. Dispensa de Entrega do ECF 3. INFORMAÇÕES DEVIDAS NO ECF 4. PRAZO DE ENTREGA ...

PRONACOOP – Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCIPIOS 3. OBJETIVOS 3.1. Cumprimento dos Objetivos 4. COMITE GESTOR 4.1. Atribuições do Comit�...

COMPROVANTE ELETRÔNICO DE RENDIMENTOS PAGOS – Aspectos Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. RENDIMENTOS PAGOS E DE IRRF 3. PAGAMENTOS DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE 3.1 Serviços de Saúde ...

SOCIEDADES COOPERATIVAS Disposições de Sobras

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. SOBRAS 3. CONCEITO DE SOBRAS LÍQUIDAS 4. SOBRA LÍQUIDAS X LUCROS 5. SOBRAS DESTINADAS PARA O FATES...

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – Disposições Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. FINALIDADE 4. TIPOS DE ELISÃO 5. IMPOSTOS 6. TAXA   1. INTRODUÇÃO Tem-se como planej...

PRESCRIÇÃO DE APÓLICES DE TÍTULOS PÚBLICOS Disposições Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVO 3. APÓLICES DA DÍVIDA INTERNA 4. LETRAS DO TESOURO NACIONAL – LTN 5. APÓLICES EMIT...

CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO e-CAC – Disposições Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. OPÇÕES DE ATENDIMENTO 3. CONCEITO 4. USUÁRIO 4.1. PESSOA FÍSICA E SIMPLES NACIONAL 5. AUTORIDADE...

ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS Disposições Gerais

ROTEIRO 1. CONCEITO 2. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – Arrolamento 2.1. Relação de bens 2.2. Comunicado a RFB 2.3. Substituiç...

EFD-CONTRIBUIÇÕES Regras gerais

ROTEIRO 1. CONCEITO DO EFD 2. OBRIGATORIEDADE 3. PRAZO 4. PENALIDADES 5. RETIFICAÇÃO 6. CERTIFICADO DIGITAL 1. CONCEITO DO EF...

ARQUIVO DE DOCUMENTOS Prazos Requisitados

ARQUIVO DE DOCUMENTOS Prazos Requisitados O prazo de guarda e manutenção de livros e documentos fiscais seja de competência ...

CNPJ – Prazos e Disposições Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA 3. CONCEITO DE ESTABELECIMENTO 4. BAIXA INSCRIÇÃO CNPJ 5. DADOS CADASTRAI...

PROCURAÇÃO ELETRÔNICA – Aspectos Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. FUNCIONALIDADES 3. SERVIÇOS DISPONÍVEIS 4. VALIDADE 5. EMISSÃO DA PROCURAÇÃO ELETRÔNICA 6. PRO...

DSPJ – INATIVA

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGATORIEDADE 2.1. Empresas Optantes pelo Simples Nacional 3. CONCEITO DE INATIVIDADE 4. PRAZO DE ...

ESCLARECIMENTOS AO CONSUMIDOR – Tributação

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE DOCUMENTOS FISCAIS 3. QUANTO A EMISSÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS 3.1. Informação da trib...

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

1. Administrador Norma Regulamentadora: Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965 – Dispõe sobre o exercício da profissão de...