BRINDES E SORTEIOS

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. AUTORIZAÇÃO 3. SOLICITAÇÃO 4. TRIBUTAÇÃO 4.1.Prêmios em bens ou serviços 4.2.Prêmios em din...

EFD Reinf – Regras Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGATORIEDADE 2.1. Retenção sobre folha de pagamento 3. CRONOGRAMA 3.1. Entrega opcional 4. PRAZ...

ECD – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL  – Disposições Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGAÇÃO DE ENTREGA 2.1. CRITÉRIOS DE OBRIGATORIEDADE LUCRO PRESUMIDO 2.2. PERÍODO DE APURAÇÃ...

AJUSTE A VALOR PRESENTE – Considerações Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. VANTAGENS 3. ALCANCE 4. MENSURAÇÃO 5. RELEVÂNCIA E CONFIABILIDADE 6. CUSTOS x BENEFÍCIOS 7. DIRE...

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA – PRT

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. DOS DÉBITOS 3. DA ADESÃO 4. DAS CONDIÇÕES 5. DAS MODALIDADES DE PAGAMENTO 5.1 Débitos perante a...

Empresas Inativas – Procedimentos

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. PROCEDIMENTOS ATÉ O EXERCÍCIO 2016. 2.1. DSPJ – Inativa 2.1.1. Obrigação 2.1.2. Dispensas 2.1....

PER/DCOMP – Restituição

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. RESTITUIÇÃO 2.1. Poderá ser Efetuada 2.2. Impossibilidade de Utilização do Programa PER/DCOMP 3...

REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) – Disposições Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. ADESÃO AO REGIME 3.1. Espólio 4. BENS DECLARADOS 4.1. Bens não Declarados 4.2. Bens a...

e-FINANCEIRA – Disposições Gerais

Elaborada em 12.02.2016 e-FINANCEIRA Disposições Gerais ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. APRESENTAÇÃO 3. ASSINATURA 4. OBRIGAÇÃ...

DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – DCTF

ROTEIRO           1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGAÇÃO DA DCTF 2.1. Pessoa Jurídica em Geral 2.2. Sociedade em Conta de Pa...

CIDE-ROYALTIES – Disposições Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVO 3. ADQUIRENTE 4. BASE DE CÁLCULO 5. ALÍQUOTA 6. CRÉDITO 7. VENCIMENTO E CÓDIGO 8. CONTA...

e-FINANCEIRA – Prestação de Informações Relativas às Operações Financeiras

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Apresentação 2. ASSINATURA 3. OBRIGAÇÃO DE ENTREGA 3.1. Obrigação das Informações Prestadas...

CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS – Lei n° 12.996/2014

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. INFORMAÇÕES 2.1. Pagamento à Vista utilizando Prejuízo Fiscal e de Base de Cálculo Negativa da ...

PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS (PRORELIT)

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. DÉBITOS 3. CONDIÇÕES PARA QUITAÇÃO 3.1. Pagamento 4. RQD em discussão 5. PRAZO E DOCUMENTOS 6....

PROGRAMA BEM MAIS SIMPLES BRASIL – Disposições Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVOS 3. DIRETRIZES 4. CONSELHO DELIBERATIVO 4.1. Demais Ministérios 4.2. Competências 4.3. Co...

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS – Retenção na Fonte

Saiba como a pessoa física ou jurídica que houver pago a pessoa  física rendimentos com retenção do imposto sobre a rend...

FRANQUIA (FRANCHISING) Considerações Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CIRCULAR DE OFERTA 3. CONTRATO DE FRANQUIA 4. MODALIDADES DE FRANQUIAS 5. TRIBUTAÇÃO PELA FRANQUEA...

PARCELAMENTO DA LEI N°12.996/2014 – Disposições quanto a Adesão

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. ADESÃO 2.1. Fases da Adesão 2.2. Solicitação na Modalidade Errada 2.3. Pagamento à vista 3. DÉ...

PARCELAMENTO DA LEI N°12.996/2014 – Débitos Vencidos até 31 de dezembro de 2013

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. DÉBITOS INCLUSOS 3. QUANTIDADE DE PARCELAS E REDUÇÕES 4. ANTECIPAÇÃO 4.1. Parcelas da Antecipa�...

DENÚNCIA ESPONTÂNEA – Disposições Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. FORMAS DE LANÇAMENTO E DE PAGAMENTO 3. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO 4. MODELO DE DENUNCIA ESPONTÂ...