Receita Federal divulga prazo e regras para envio da DITR 2023

O período para apresentação da declaração de ITR 2023 começa no dia 14 de agosto e encerra às 23h59min59s do dia 29 de s...

CRIPTOATIVOS

 ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. OBRIGATORIEDADE 4. OPERAÇÕES 5. DADOS DA OPERAÇÃO 5.1 Pessoa jurídica Exchange ou...

DMED – INFORMAÇÕES GERAIS

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGATORIEDADE 2.1 . Serviços de saúde 3. DISPENSA 4. PRAZO 4.1 Como entregar 5. INFORMAÇÕES 6....

DIMOB – Disposições Gerais

Veja os detalhes sobre obre Atividades Imobiliárias (DIMOB), instituída pela Instrução Normativa SRF 304/2003, ROTEIRO 1. ...

Contribuições Sociais retidas na Fonte – CSRF – Pis, Cofins e CSLL Pessoa Jurídica de Direito Privado

ROTEIRO 1. INCIDÊNCIA 2. SERVIÇOS ALCANÇADOS PELA RETENÇÃO 3.1.Serviços profissionais alcançados pela retenção 3.2. Ou...

TRIBUTOS FEDERAIS – Contribuições Sociais retidas na Fonte

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. INCIDÊNCIA 3. SERVIÇOS ALCANÇADOS PELA RETENÇÃO 3.1.Serviços profissionais alcançados pela re...

CADASTRO DE CNPJ – Inscrição de Estabelecimento

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. ENTIDADES OBRIGADAS A INSCRIÇÃO 2.1. São também obrigados a se inscrever no CNPJ 3. DO REPRESENT...

DEFINIÇÕES – Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio e Amazônia Ocidental

ROTEIRO 1. ZONA FRANCA DE MANAUS 2. ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO 3. AMAZÔNIA OCIDENTAL   1. ZONA FRANCA DE MANAUS Municípios...

ENTIDADES IMUNES – Conceitos e Considerações sobre Tributação

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. EXTENSÃO DA IMUNIDADE 4. MANUTENÇÃO DA IMUNIDADE 4.1. Remuneração dos dirigentes 5....

ASSOCIAÇÃO – ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS – Procedimentos para Constituição

ROTEIRO  1. INTRODUÇÃO 2. CONSTITUIÇÃO 2.1 Documentos Necessários para Registro 3. REQUERIMENTO 3.1 Modelo Requerimento...

PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERT Simples Nacional

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. DÉBITOS COMPREENDIDOS 2.1 Simples Nacional 2.2. MEI (Simei) 3. PRAZO PARA ADESÃO 4. RECOLHIMENTO 4...

UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA – IN RFB 1.801/2018 – Considerações

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. DEFINIÇÃO 3. OBRIGATORIEDADE 4. PRAZOS 5. DOCUMENTAÇÃO 6. INFORMAÇÃO DE DADOS 7. PENALIDADES 1...

TRANSPORTE MULTIMODAL

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITOS 3. ABRANGÊNCIA DO REGISTRO DO OTM 4. LEGISLAÇÃO 5. HABITAÇÃO PARA O OPERADOR DE TRANS...

DME – DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LÍQUIDAS COM MOEDA EM ESPÉCIE – Obrigatoriedade a partir de 2018

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGATORIEDADE 3. PRAZO DE ENTREGA 4. FORMA DE APRESENTAÇÃO 5. ASSINATURA 6. PREENCHIMENTO 6.1. ...

ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO E DESENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA – ME / EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 2.1. Faturamento 2.2. Impedimentos para Enquadramento como...

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO PER/DCOMP

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. NOVAS REGRAS DE RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO 2.1. Contribuições Previdenciárias 3. RESTITUIÇÃO...

DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – DCTF – 2017

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGAÇÃO DA DCTF 2.1. Pessoa Jurídica em Geral 2.2. Sociedade em Conta de Participação –...

Mercadorias – Perda, roubo ou furto em trânsito.

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. TRADIÇÃO DOS BENS 3. ESTORNO DOS CREDITOS DE PIS E COFINS 4. FURTO OU ROUBO DE MERCADORIA EM TRÂN...

MERCADORIAS – perda, roubo ou furto do estoque

ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.CONTROLE DE ESTOQUE 3.APROPRIAÇÃO OU FURTO DO ESTOQUE 3.1.IRPJ e CSLL 3.2.PIS e COFINS 4.INDENIZAÇ�...

ENTIDADES ISENTAS – Conceito e Considerações sobre Tributação

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. MANUTENÇÃO DA ISENÇÃO 4. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL 4.1. À pessoa física 4.2. À pesso...