COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) – NR-5 – Orientações e Procedimentos

ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2. OBJETIVO 3. CONSTITUIÇÃO 4. ORGANIZAÇÃO 4.1. Quantidade de membros 4.2. Duração do mandato 4.3....

SAQUE DO FGTS – Procedimentos e Códigos

DIREITO DO TRABALHO   Elaborado em 16.07.2014   SAQUE DO FGTS – Procedimentos e Códigos   ROTEIRO   1.HIPÓTESES DE SAQU...

DESVIO DE FUNÇÃO X ACÚMULO DE FUNÇÃO – Diferenças

ROTEIRO  1.INTRODUÇÃO 2. DESVIO DE FUNÇÃO 2.1. Jurisprudências 3. ACÚMULO DE FUNÇÃO 4. QUESTIONAMENTO E INSATISFAÇÕE...

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) – NR 9

DIREITO DO TRABALHO Elaborado em 26.06.2014 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) – NR 9 ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO...

AUXÍLIO COMBUSTÍVEL – Orientações e Procedimentos

 ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGATORIEDADE 3. NATUREZA SALARIAL 3.1. Informações em Folha de Pagamento 3.2. Incidências �...

PERÍODO DESTINADO PARA AMAMENTAÇÃO – Orientações

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGATORIEDADE 3. FILHOS GÊMEOS 4. MÃE ADOTIVA 5. AMAMENTAÇÃO NA MAMADEIRA 6. ATESTADO MÉDICO ...

ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR – Procedimentos legais

ROTEIRO 1. CONCEITOS 2. REQUISITOS 3. MOTIVOS 4. RECUSA DO EMPREGADO 5. MODELOS 1. CONCEITOS Advertência É um aviso que tem c...

TRABALHADORES EXTERNOS – Considerações Gerais

DIREITO DO TRABALHO Elaborado em 12.05.2014 TRABALHADORES EXTERNOS – Considerações Gerais 1. INTRODUÇÃO 2. JORNADA DE TRA...

ADIANTAMENTO SALARIAL – Orientações e Procedimentos

ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.CONCEITOS IMPORTANTES 2.1 – Salário 2.2 – Remuneração 2.3 – Desconto Salarial 2.4 – Adianta...

EMPREGADO HORISTA – Aspectos Trabalhistas

Elaborado em 19.02.2014 ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONTRATO DE TRABALHO 3. JORNADA DE TRABALHO 4. REMUNERAÇÃO 5. DSR (Descans...

RESCISÃO COM JUSTA CAUSA DO EMPREGADO – Orientações e Procedimentos

  DIREITO DO TRABALHO Elaborado em 12.02.2014 RESCISÃO COM JUSTA CAUSA DO EMPREGADO – Orientações e Procedimentos ROT...

FGTS PARA TRABALHADORES DOMÉSTICOS – Novas Orientações

Elaborado em 14.01.2014. ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2. CONCEITO EMPREGADO 3. OBRIGATORIEDADE 4. PERCENTUAL DE RECOLHIMENTO DO FGTS ...

CONTA SALÁRIO – Procedimentos

ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.OBRIGATORIEDADE 3.ISENÇÃO DE TARIFAS 4.TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTAS 5.CONTRATO ENTRE INSTITUIÇÃO FI...

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR) – Aspectos legais

ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2. QUEM TEM DIREITO 3. QUEM PODERÁ APLICAR 3.1. Conceito de empregador e empregado 3.2. Não se equipar...

ESTABILIDADE PROVISÓRIA – Tipos

Elaborado em 26.09.2013.   ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2. ESTABILIDADES PROVISÓRIAS LEGAIS 2.1 Gestante 2.2 Cipeiro 2.3 Dirigente ...

CARGO DE CONFIANÇA

ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2. EMPREGADO DE CONFIANÇA 3. FUNÇÕES DE CHEFIA 4. REMUNERAÇÃO 5. JORNADA DE TRABALHO E CONTROLE DE ...

TRABALHO DO MENOR – Considerações Gerais

DIREITO DO TRABALHO TRABALHO DO MENOR – Considerações Gerais 1.INTRODUÇÃO 2.VEDAÇÕES 3.JORNADA DE TRABALHO 4.INTERVALOS...

TRABALHADOR RURAL – Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

  DIREITO DO TRABALHO Elaborado em 10.07.2013. TRABALHADOR RURAL – Aspectos Trabalhistas e Previdenciários ROTEIRO 1.IN...

CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA – Orientações e Procedimentos

ROTEIRO  1.INTRODUÇÃO 2.COTAS 3. CONCEITOS IMPORTANTES 4.TIPOS DE DEFICIÊNCIA 5.COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA 6.EMPRESAS OB...

INDENIZAÇÃO ADICIONAL – Multa data-base

DIREITO DO TRABALHO INDENIZAÇÃO ADICIONAL – Multa data-base  Elaborado em 20.06.2013 ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. DATA-BASE ...