HORAS EXTRAORDINÁRIAS – Considerações Gerais

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GRATIFICAÇÕES, ABONOS E PRÊMIOS – Considerações Gerais

Elaborado em 05.06.2013 ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITOS       2.1. Abono       2.2. Gratificação       2....

TRABALHO EM TURNOS DE REVEZAMENTO – Orientações e procedimentos

ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.DESCANSO SEMANAL REMUNERADO 3.ESCALA DE REVEZAMENTO 4.TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO 5.RELAÇÃO DA...

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE – 180 dias – Aplicabilidade

DIREITO DO TRABALHO Elaborado em 22.04.2013 PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE – 180 dias – Aplicabilidade ROTEIRO 1.INT...

APRENDIZ – Considerações Gerais

ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.APRENDIZ 3. OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO 3.1. Definição das funções que demandem formação pr...

ESTÁGIO – Orientações de acordo com a Lei nº 11.788/2008

ROTEIRO 1.DEFINIÇÃO 2. OBJETIVO DO ESTÁGIO 3. ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO-OBRIGATÓRIO 4. VÍNCULO EMPREGATÍCIO 5. ACOMPAN...

ATESTADOS MÉDICOS – Orientações e Procedimentos

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. REQUISITOS DE VALIDADE 2.1. Obrigatoriedade do CID 3. ATESTADO PARA FINS DE PERÍCIA MÉDICA 4. ORDE...

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) – NR 7

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SERVIÇO MILITAR – Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

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REPRESENTANTE COMERCIAL – Considerações Gerais

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BANCO DE HORAS – Orientações e Procedimentos

ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.CONCEITO 3.REQUISITOS 4.PERÍODO MÁXIMO PARA COMPENSAÇÃO 5.EMPREGADO MENOR 6.RESCISÃO CONTRATUAL &...

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS – Orientações e Procedimentos

ROTEIRO INTRODUÇÃO OBRIGATORIEDADE DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RECOLHIMENTO EMPREGADO DOMÉSTICO PROFISSIONAL LIBERAL...

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – Orientações e Procedimentos

ROTEIRO 1. DEFINIÇÃO 2. PRAZO 3. EXTINÇÃO AUTOMÁTICA 4. SUCESSÃO DE NOVO CONTRATO 5. AUXÍLIO – DOENÇA 6. SERVIÇO MIL...

ABANDONO DE EMPREGO – Modalidade de Rescisão com Justa Causa

ROTEIRO  1.INTRODUÇÃO 2. CARACTERIZAÇÃO 3. PERÍODO DE AUSÊNCIA PARA CARCATERIZAÇÃO 4. PROCEDIMENTOS 5. MODELOS DE CART...

VALE CULTURA DO TRABALHADOR – Orientações e Procedimentos

ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2. OBJETIVOS 3. DEFINIÇÕES 4. VALE-CULTURA 5. CONFECÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO 6. FORNECIMENTO 7. BENEF...

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) – Considerações Gerais

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ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – Orientações

 ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. PERCENTUAL APLICADO 3. PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE CONCOMITANTES 4. PERICULOSIDADE X HORAS EXTR...

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – Orientações

ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2. CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE 3. PERCENTUAIS APLICADOS 4. INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL 4.1. Horas ex...

TRABALHO NOTURNO – Orientações e Procedimentos

ROTEIRO  1. INTRODUÇÃO 2. HORA NOTURNA 3. INTERVALO 4. ADICIONAL NOTURNO 5. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO – Reflexo 6. PRORR...

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) – Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

ROTEIRO  1.INTRODUÇÃO 2. FORMALIZAÇÃO 2.1 Custos após a formalização: 2.2 Pagamento 3. ATIVIDADES PERMITIDAS 4. CONTRAT...