28/10/2024 - 13:46

Nota Técnica 04/2024 – retorno da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros

Em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7633, foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf 04/2024 retornando ...

05/07/2024 - 16:48

SALÁRIO NORMATIVO. MENOR EMPREGADO. ART. 7º, XXX, DA CF/88. VIOLAÇÃO

Conforme previsto no OJ 26 do TST, os empregados menores não podem ser discriminados em cláusula que fixa salário mínimo pr...

25/04/2024 - 12:53

Consultar auto de infração trabalhista

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12/03/2024 - 15:20

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – Recolhimento Previdenciário/Informações em SEFIP-GFIP

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS3. BASES DE CÁLCULO PARA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS4. CONTRIBUI�...

29/01/2024 - 15:17

Saque FGTS – Calamidade Pública

O Saque Calamidade do FGTS é uma modalidade em que o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade ...

22/01/2024 - 13:27

Multas Trabalhistas e Previdenciárias atualizadas

Janeiro é o mês em que várias mudanças nas normas trabalhistas e previdenciárias ocorrem. Neste contexto, foi divulgado pe...

10/01/2024 - 17:41

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) – Salão Parceiro

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17/07/2023 - 17:16

FGTS Digital!

Nova forma de recolhimento do FGTS está prevista para entrar em produção na competência janeiro/2024. Empregadores terão u...

18/10/2023 - 10:52

Covid-19 – MEDIDA PROVISÓRIA N° 927/2020

Roteiro de estudo 1. INTRODUÇÃO – MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 EM TEMPOS DE CALAMIDADE PÚBLICA 2. TELETRABALHO 3. ANTECIPA�...

16/10/2023 - 16:23

GRUPO ECONÔMICO

Neste artigo você vai encontrar tudo o que precisa saber sobre grupo econômico. Confira os tópicos que serão abordados: DIR...

16/10/2023 - 16:31

FERIADOS PARA O ANO 2023 – Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos e Bancários

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. FERIADOS NACIONAIS 3. PONTOS FACULTATIVOS 4. CARNAVAL      4.1. Possibilidade de Dispensa do Trab...

26/10/2023 - 17:06

CONTRATOS DE TRABALHO SIMULTÂNEOS – Múltiplos Vínculos

ROTEIRO  1. ACÚMULO DE ATIVIDADE OU EMPREGO 2. EXCLUSIVIDADE NA RELAÇÃO CONTRATUAL 3. REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS PARA O ...

16/10/2023 - 16:57

SEGURO DESEMPREGO – EMPREGADO DOMÉSTICO

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. PRAZO PARA O REQUERIMENTO 3. REQUISITOS PARA TER DIREITO 4. FINALIDADE DO SEGURO DESEMPREGO 5. VALOR...

19/10/2021 - 10:06

SEGURO DESEMPREGO

ROTEIRO INTRODUÇÃO PRAZO PARA O REQUERIMENTO REQUISITOS PARA TER DIREITO VALOR DA PARCELA EMPREGADOR WEB 5.1. Certificado Dig...

16/10/2023 - 17:13

ELEIÇÕES – Regra Geral, obrigações trabalhistas e previdenciárias

 ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 2.1. Direito ao Voto 2.2. Dia de eleição como descanso semanal remuner...

19/10/2023 - 14:30

PARTIDOS POLÍTICOS

ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.REGISTRO 3.CNPJ 4.TRIBUTAÇÃO 5.RETENÇÕES 5.1.Contribuições Sociais 5.2.IRRF 6.OBRIGAÇÕES ACESS...

16/10/2023 - 17:21

PERDA DO PERÍODO DE FÉRIAS

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. DIFERENÇA ENTRE PERÍODO AQUISITIVO E PERÍODO CONCESSIVO 2.1. Período Aquisitivo 2.2. Período co...

16/10/2023 - 17:25

JORNALISTAS

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. REMUNERAÇÃO 3. JORNADA DE TRABALHO    3.1. Descanso obrigatório 4. APLICABILIDADE DO ARTIGO 306...

16/10/2023 - 17:30

TRABALHO DO PRESO

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. REMUNERAÇÃO 3. JORNADA DE TRABALHO 4. TRABALHO INTERNO DO EMPREGADO PRESO 5. TRABALHO EXTERNO DO E...

20/10/2023 - 10:45

ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS – Após a reforma trabalhista

ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.REFORMA TRABALHISTA 3.CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO 4.AFIXAR O ACORDO EM LOCAL VISÍVEL 5.LIVRO DE RE...