ADOÇÃO INICIAL DA LEI Nº 12.973/2014 – Neutralidade Tributária

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. DEMONSTRATIVO DAS DIFERENÇAS NA ADOÇÃO INICIAL 3. DIPOSIÇÕES QUANTO A ADOÇÃO INICIAL 4. NEUTR...

MÚTUO – Considerações Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. TIPOS DE CONTRATOS 3. DEFINIÇÕES 4. PRAZO DO MÚTUO 5. TRIBUTAÇÃO 5.1. Transferência de Valores...

DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS – DCTF – Considerações Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGATORIEDADE 3. DISPENSA 3.1. Também são Dispensados da DCTF 3.2. Pessoas Jurídicas Sem a Disp...

AGÊNCIAS DE TURISMO – Disposições Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. ATIVIDADES PRIVATIVAS 3. ATIVIDADES NÃO PRIVATIVAS 4. CATEGORIAS DE AGÊNCIAS 5. VEDAÇÃO DE REGIS...

PROUNI – Considerações Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. ISENÇÃO 3. SOLUÇÃO DE CONSULTA 4. CALCULO 5. CONTABILIZAÇÃO 6. LUCRO DA EXPLORAÇÃO   1. INT...

DESPESAS OPERACIONAIS – Disposições Gerais

ROTEIRO 1.  CONCEITO 2. DESPESAS OPERACIONAIS DEDUTÍVEIS 3. DESPESAS OPERACIONAIS INDEDUTÍVEIS 3. BENS DE PEQUENO VALOR 4. D...

RET – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE INCORPORADOR 3. CONCEITO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA 4. ADESÃO AO RET 4.1. Termo de ...

SOCIEDADES COOPERATIVAS Disposições de Sobras

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. SOBRAS 3. CONCEITO DE SOBRAS LÍQUIDAS 4. SOBRA LÍQUIDAS X LUCROS 5. SOBRAS DESTINADAS PARA O FATES...

REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO – RTT – Disposições IN RFB 1.397/2013

 ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVO 3. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO 4. INVESTIMENTO AVALIADO PELO VALOR DO PATRIMÔNIO LÍQ...

LUCROS CESSANTES – Retenção na Fonte

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. BENEFICIÁRIO DO RENDIMENTO 3. FATO GERADOR 4. BASE DE CÁLCULO / ALÍQUOTA 5. REGIME DE TRIBUTAÇÃ...

OPERAÇÃO BACK TO BACK – Disposições Gerais

ROTEIRO 1. CONCEITO 2. VANTAGENS DA OPERAÇÃO BACK TO BACK 3. SISTEMÁTICA DA OPERAÇÃO 4. EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO NO LUC...

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – Aspectos Tributários

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE INCORPORADOR 3. FORMA DE TRIBUTAÇÃO 4. TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL 4.1. Regime não c...

PERDA NO RECEBIMENTO DE CRÉDITO Dedutibilidade

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITOS 2.1. Conceito de Operação 2.2. Conceito de Crédito com Garantia 3. ALCANCE DA DEDUTIBIL...

COOPERATIVA DE TRABALHO – Retenção de IR

ROTEIRO 1 INTRODUÇÃO 1.1 INCIDÊNCIA 2. ALÍQUOTA 3. BASE DE CÁLCULO 3.1. Transporte Rodoviário 3.2. Fatura 4. PRAZO DE REC...

COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. COMPARATIVO ENTRE SALDO NEGATIVO E PREJUÍZO FISCAL 3. LIMITE DE COMPENSAÇÃO DO PREJUÍZO FISCAL 3...

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO – Considerações Gerais

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. ALCANCE DO JCP 3. OBJETIVO                                     ...

LUCRO REAL – Apuração da Estimativa Mensal – IRPJ

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. ANTECIPAÇÕES MENSAIS 3. ESTIMATIVA MENSAL 4. PERCENTUAIS DE ESTIMAÇÃO DE LUCRO 4.1. Construção...

LUCRO REAL – Apuração Trimestral

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. REGIME DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL 3. OBRIGATORIEDADE AO LUCRO REAL 3.1. Lucros ou Rendimentos do Ex...

PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO IRPJ – LUCRO PRESUMIDO

A opção pelo lucro presumido trimestral deverá ser manifestada com o pagamento da primeira quota ou cota única do imposto a...

INCENTIVOS FISCAIS – DEDUÇÃO IRPJ

INCENTIVO FISCAL CÁLCULO DO INCENTIVO LIMITES  BASE LEGAL INDIVIDUAL GLOBAL PAT 15% da despesa líquida ou 15% de R$ 1,99 x n...