CST ICMS

Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. CST ICMS 3. UTILIZAÇÃO 3.1. Descrição 4. CST NO REGISTRO DE ENTRADAS 5. SIMPLES NACIONAL 5.1. D...

REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO – Convênio nº 52/1991

Elaborado em 29/06/2016 Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO – Máquinas, aparelhos e equipamentos indus...

ARMAZÉM GERAL Considerações Gerais – Parte I

Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. ESTABELECIMENTO 3. FINALIDADE DE ARMAZÉM GERAL 3.1. Normas estabelecidas aos armazéns gerais 4. R...

DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – Obrigatoriedade no Estado de SC

Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. INSTITUIÇÃO DA DeSTDA 3. DeSTDA – Finalidade 4. OBRIGATORIEDADE 4.1 Obrigatoriedade – Contrib...

DIFERENÇA DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS COM CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS – Emenda Constitucional nº 87/2015

Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. ICMS – Incidência 3. ICMS – Não Incidência 4. ICMS – Contribuinte 4.1 Outras hipóteses de...

INSUMOS AGROPECUÁRIOS – Benefícios Fiscais

Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. ISENÇÃO DO ICMS 2.2 Outros produtos isentos do ICMS 3. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO 3.3 Outros p...

EFD – Escrituração Fiscal Digital

Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. EFD – Escrituração Fiscal Digital – Conceito 3. EFD – Finalidade 3.1 EFD – Substitui�...

CONSTRUÇÃO CIVIL – Considerações Gerais

Elaborado CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações Gerais Roteiro:  1. INTRODUÇÃO 2. EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL – Definição...

VENDA A ORDEM Emissão de Notas Fiscais e Escrituração

Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. VENDA A ORDEM 3. EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS 3.1 Emissão da nota fiscal pelo vendedor remetente ao ...

CONVÊNIO 35/2011 – Regulamentação no Estado de Santa Catarina

Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. SIMPLES NACIONAL – CONSIDERAÇÕES GERAIS 2.1. Restrições para enquadramento como Simples Naci...

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – Dispensa para empresas de Construção Civil

Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – Definição 2.1 Diferencial de Alíquota – Empresas Optantes pelo S...

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – Considerações Gerais

Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – Definição 2.1 Diferencial de Alíquota – Empresas Optantes pelo S...

MDF-e MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS Considerações Gerais

Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e 3. MDF-e – Finalidade 4. OBRIGATORIEDAD...

DEPÓSITO FECHADO – Considerações Gerais

1. INTRODUÇÃO 2. ESTABELECIMENTO 2.1  Depósito Fechado 3. REMESSA E RETORNO DE MERCADORIAS PARA DEPÓSITO FECHADO 3.1. Rem...

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Prestação de Serviço de Transporte de Carga Realizadas por Transportadores Não Estabelecidos em SC

Roteiro 1. INTRODUÇÃO 2. SERVIÇO DE TRANSPORTE – Incidência do ICMS 3. ICMS – Fato Gerador 4. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE S...

SIMPLES NACIONAL – Tratamento Tributário no Estado de Santa Catarina

Roteiro: 1.     INTRODUÇÃO 2.     SIMPLES NACIONAL – Considerações importantes 3.     EMPREENDEDOR INDIVIDUAL...

CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS – Suspensão, Cancelamento e Baixa

Roteiro: 1.     INTRODUÇÃO 2.     SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO 2.1 Solicitação da suspensão da inscrição no cadastr...

CADASTRO DE CONTRIBUINTES – Considerações Gerais

Roteiro: 1.     INTRODUÇÃO 2.     CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS – Considerações Importantes 3.     INSCRI...

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Considerações Gerais – Parte II

  ROTEIRO: 1. INTRODUÇÃO 2. CRÉDITO DO ICMS 2.1 Crédito de ICMS em operação interna 2.2 Crédito do ICMS em virtude ...

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Considerações Gerais – Parte I

ROTEIRO: 1. INTRODUÇÃO 2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – FINALIDADE 2.1 Contribuinte Substituto 2.2 Contribuinte Substituto ...