Trabalhista e Previdenciária Previdência

20/10/2021 - 17:48

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICÊNCIA (BPC/LOAS)

ROTEIRO  1.INTRODUÇÃO 2.CARÊNCIA 3.REQUISITOS 3.1.Documentos e formulários necessários 3.2.Requerimento por terceiros 4.C...

20/10/2021 - 18:02

MATRÍCULA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL – Considerações Gerais

DIREITO PREVIDENCIÁRIO MATRÍCULA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL – Considerações Gerais Elaborado em 03.03.2016. ROTEIRO 1....

20/10/2021 - 18:06

REEMBOLSO – Salário Maternidade e Salário-Família

DIREITO PREVIDENCIÁRIO   REEMBOLSO PREVIDENCIÁRIO – Salário Maternidade e Salário-Família   ROTEIRO 1. INTROD...

20/10/2021 - 17:45

APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL – Considerações Gerais

APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL – Considerações Gerais ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL 3.APOSENTADORI...

20/10/2021 - 18:03

NOVAS REGRAS DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO– PONTOS

Elaborado em 18.01.2016 ROTEIRO INTRODUÇÃO REQUISITOS CONCEITO DE PONTOS APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO IDADE MÍN...

20/10/2021 - 18:01

LAUDOS TÉCNICOS PARA ATIVIDADES EXERCIDAS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (LTCAT, PPP)– Aspectos Previdenciários

Elaborado em 20.08.2015 ROTEIRO INTRODUÇÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2.1. Segurado Empregado 2.2. Segurado Contribuinte In...

20/10/2021 - 17:48

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – Alterações estabelecidas pela Lei nº 13.135/2015

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Elaborado em 30.06.2015   BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – Alterações estabelecidas pela Lei nº 13....

20/10/2021 - 17:59

ENTIDADES ISENTAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – Aspectos Previdenciários

ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.CONCEITOS 2.1 – Entidades Sem Fins Lucrativo 2.2 – Entidades Beneficentes de Assistência ...

20/10/2021 - 17:54

CONSTRUÇÃO CIVIL – Informações Na GFIP/SEFIP

DIREITO DO TRABALHO Elaborado em 11.03.2015 CONSTRUÇÃO CIVIL Informações Na GFIP/SEFIP ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. GFIP/SEFI...

20/10/2021 - 17:48

CARÊNCIA PARA BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – Instrução Normativa INSS nº 77/2015

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Elaborado em 09.03.2015 CARÊNCIA PARA BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – Instrução Normativa INSS nº ...

20/10/2021 - 18:01

LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho

ROTEIRO CONCEITO DIFERENÇA ENTRE PPRA E LTCAT 2.1. PPRA 2.2. LTCAT OBJETIVO DO LTCAT RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO CONTEÚDO ...

20/10/2021 - 17:45

ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES DO INSS – Procedimentos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Elaborada em 18.09.2014 ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES DO INSS – Procedimentos 1.INTRODUÇÃO 2...

20/10/2021 - 17:53

SOCIEDADES COOPERATIVAS – Aspectos Previdenciários

DIREITO PREVIDENCIÁRIO   SOCIEDADES COOPERATIVAS – Aspectos Previdenciários ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2. CONCEITOS 3. COOPERA...

20/10/2021 - 18:06

REGULARIZAÇÃO DE OBRA PESSOA JURÍDICA– Orientações e Procedimentos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO   Elaborada em 10.07.2014   REGULARIZAÇÃO DE OBRA PESSOA JURÍDICA– Orientações e Procedimentos...

20/10/2021 - 17:55

CONSTRUÇÃO CIVIL – Orientações sob o aspecto previdenciário

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. MATRÍCULA CEI      2.1. Dispensa da Matrícula CEI      2.2. Responsáveis pela Matrícula ...

20/10/2021 - 18:03

MÚLTIPLAS ATIVIDADES – Contribuições Previdenciárias

DIREITO PREVIDENCIÁRIO   MÚLTIPLAS ATIVIDADES – Contribuições Previdenciárias ROTEIRO INTRODUÇÃO NÃO SERÁ CONSIDERA...

06/10/2021 - 16:41

APOSENTADORIA POR IDADE – Considerações Gerais

ROTEIRO 1. CONCEITO 2. PERÍODO DE CARÊNCIA 3. APOSENTADORIA RURAL 4. MEIO DE COMPROVAÇÃO DA IDADE 5. A PARTIR DE QUANDO SER...

20/10/2021 - 17:55

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL – Considerações Gerais

ROTEIRO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL MODALIDADES DE CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS – Art. 9º do Decreto nº 3.048/99  2.1.Parceiros n...

20/10/2021 - 18:04

PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO – Reabertura dos débitos tratados na Lei nº 11.941/2009

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Elaborado em 22.10.2013. PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO – Reabertura dos débitos tratados na Lei nº 1...

20/10/2021 - 18:06

RETIFICAÇÃO DE GPS – Procedimentos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO   RETIFICAÇÃO DE GPS – Procedimentos ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. SOLICITAÇÃO 3. PEDIDO DE RET...

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