Multas Trabalhistas e Previdenciárias atualizadas

Janeiro é o mês em que várias mudanças nas normas trabalhistas e previdenciárias ocorrem. Neste contexto, foi divulgado pe...

Desoneração Sobre a Folha (CPRB)

ROTEIRO 1. APRESENTAÇÃO 2 – OBRIGATORIEDADE OU OPÇÃO 3 – RECEITA BRUTA 4 – SIMULAÇÕES 5 – RECOLH...

EFD- REINF – DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

     1.INTRODUÇÃO SOBRE A OPÇÃO PELA CPRB           1.1. Opção pela CPRBINFORMAÇÃO NA EFD – REINF 2.1. Pré-r...

CNO (CADASTRO NACIONAL DE OBRAS)

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONSTRUÇÃO CIVIL 3. OBRIGATORIEDADE DA CNO 3.1. Dispensa do CNO 4. PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO CNO 4...

FRETEIRO AUTÔNOMO- ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

ROTEIRO CONCEITO FORMAS DE PAGAMENTO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO FRETEIRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PESSOA JURÍDICA P...

Declaração e Informação Sobre Obra (DISO)

ROTEIRO  Introdução Senha de Acesso Assinatura Digital Documentação Empresas Optantes pelo Simples – sem certificado dig...

AUXÍLIO RECLUSÃO

ROTEIRO  INTRODUÇÃO REQUISITOS DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO (DIB) LIBERDADE CONDICIONAL E REGIME ABERTO DOCUMENTOS COMPROBA...

MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ROTEIRO INTRODUÇÃO SEGURADOS PERÍODO DE GRAÇA / QUALIDADE DE SEGURADO SEM LIM...

AUXÍLIO-ACIDENTE – Considerações Gerais

DIREITO PREVIDENCIÁRIO ROTEIRO CONCEITO DIREITO AO BENEFÍCIO NÃO TEM DIREITO REQUISITOS DEMISSÃO INDEVIDA CARÊNCIA VALOR D...

SEGURADO FACULTATIVO

CONCEITO INSCRIÇÃO E FILIAÇÃO RECOLHIMENTO 3.1. Suspensão do pagamento 3.2. Recolhimento em atraso ou retroativo 3.2.1. Ju...

DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS

ROTEIRO 1. CONCEITO 2. CLASSIFICAÇÃO 3. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA 4. COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA – UNIÃO ESTÁVEL 4.1. Uniã...

ACIDENTE DE TRABALHO – Orientações e Procedimentos

Veja os detalhes e como proceder em caso de acidente de trabalho onde provocou lesão corporal ou perturbação funcional que c...

AUXÍLIO DOENÇA – Contribuinte Individual

ROTEIRO 1. CONCEITO DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 2. CARÊNCIA 3. DATA INICIAL DO BENEFÍCIO 4. RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO 5. DOEN...

SALÁRIO MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

CONCEITO DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL CARÊNCIA VALOR DO BENEFÍCIO PAGAMENTO DO SALÁRIO MATERNIDADE 4.1. Prazo para o requerime...

SALÁRIO MATERNIDADE DA EMPREGADA

ROTEIRO INTRODUÇÃO PERÍODO DE DURAÇÃO INÍCIO DO BENEFÍCIO ESTABILIDADE VALOR DO SALÁRIO MATERNIDADE PAGAMENTO DO SALÁR...

PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) – Orientações e Procedimentos

ROTEIRO INTRODUÇÃO DÉBITOS PASSÍVEIS DO PERT NÃO PODEM SER PARCELADOS MODALIDADES DE PAGAMENTO REQUERIMENTO DE ADESÃO AO ...

ATIVIDADE RURAL – Considerações Previdenciárias

ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, JURÍDICA OU AGROINDÚSTRIA 3. PRODUÇÃO RURAL 4. PARCERIA RURAL 5. ...

PENSÃO POR MORTE – Novas Regras

Elaborado em 19.01.2017 ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.QUEM TEM DIREITO 2.1. Dependentes 2.2.Documentos 2.3.Dependência econômica o...

RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA – Orientações e Procedimentos

ROTEIRO: 1.INTRODUÇÃO 2.CONCEITOS IMPORTANTES 3.RELAÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS A RETENÇÃO 4.COMPENSAÇÃO 4.1. Informaçõ...

ABONO ANUAL, DÉCIMO TERCEIRO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA – Pagamento pela Previdência Social

Roteiro 1.INTRODUÇÃO 2.BENEFICIÁRIOS 3.QUEM NÃO TEM DIREITO 4.VALOR DO BENEFÍCIO 5.PAGAMENTO 5.1.Salário Maternidade 5.2....